Emendas Parlamentares

2025
Termo de Fomento nº 026/2025
ConcedenteSecretaria de Estado da Saúde (SESA)
ParlamentarAdilson Espindula, Coronel Welinton, Iriny Lopes, Raquel Lessa e Mazinho dos Anjos.
Data da Assinatura17/08/2025
ValorR$ 340.000,00
ObjetivoCusteio para pagamento de contas de água.
SituaçãoEm execução
Vigência30/08/2026
Convênio nº 973578
ConcedenteMinistério da Saúde
ParlamentarSenador Fabiano Contarato
Data da Assinatura27/07/2025
ValorR$ 868.000,00
ObjetivoAquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
SituaçãoEm execução.
Vigência18/01/2027
2024
Termo de Fomento nº 046/2024
ConcedenteSecretaria de Estado da Saúde (SESA)
ParlamentarDr. Bruno Rezende, Zé Preto, Capitão Assunção, João Coser, Raquel Lessa e Hudson Leal.
Data da Assinatura26/11/2024
ValorR$ 400.000,00
ObjetivoCusteio para pagamento de contas de energia elétrica.
Situação Prestação de contas concluída.
Vigência-
Termo de Fomento nº 032/2024
ConcedenteSecretaria de Estado da Saúde (SESA)
ParlamentarDeputado Estadual Adilson Espindula.
Data da Assinatura11/08/2024
ValorR$ 20.000,00
ObjetivoAquisição de medicamentos para o serviço de Oncologia
SituaçãoFinalizando prestação de contas.
Vigência29/11/2026
2023
Termo de Fomento nº 049/2023
ConcedenteSecretaria de Estado da Saúde (SESA)
ParlamentarBancada Federal
Data da Assinatura20/12/2023
ValorR$ 5.251.706,13
ObjetivoAquisição de equipamentos hospitalares
SituaçãoEm execução
Vigência29/11/2026
Termo de Fomento nº 042/2023
ConcedenteSecretaria de Estado da Saúde (SESA)
ParlamentarIriny Lopes e Sergio Majeski
Data da Assinatura30/11/2023
ValorR$ 64.988,00
ObjetivoAquisição de medicamentos
SituaçãoEm execução
Vigência29/11/2026
2022
Convênio nº 935856
ConcedenteMinistério da Saúde
ParlamentarDeputada Federal Dra. Soraya Manato
Data da Assinatura19/10/2022
ValorR$ 148.564,00
ObjetivoAquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde.
SituaçãoEm execução
Vigência05/12/2026